Europa multa Qualcomm em R$ 4 bilhões por causa de esquema com a Apple

Europa multa Qualcomm em R$ 4 bilhões por causa de esquema com a Apple

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou hoje que vai aplicar uma multa de 997 milhões de euros (cerca de R$ 4 bilhões) à Qualcomm. O motivo da multa é que, de acordo com a comissão, a fabricante de chips “abusou de sua dominação do mercado de chips LTE”, o que “impediu seus rivais de competir no mercado”.

Segundo a comissária Margrethe Vestager, a empresa atravancou a competição nesse mercado de maneira ilegal por mais de cinco anos. Isso porque ela pagou “bilhões de dólares” à Apple para que ela não adquirisse chips LTE (os componentes responsáveis por permitir que dispositivos móveis se conectem a redes 4G) de outras empresas. Isso constitui uma ilegal sob as leis de regulação de mercado da União Europeia.

Fechando a porta

O acordo durou de 2011 a 2016, segundo a comissão, e os termos deles deixavam claro que a Qualcomm interromperia os pagamentos se a Apple lançasse um iPhone ou iPad com componentes fornecidos por um de seus concorrentes. “Isso significou que foi negada aos rivais da Qualcomm a possibilidade de competir pelos negócios consideráveis da Apple, independentemente de quão bom fossem seus produtos”, notou Vestager.

Essa decisão, de acordo com a comissão, foi tomada com base em uma série de evidências, incluindo documentos internos da Apple que mostram que os pagamentos da Qualcomm “reduziram os incentivos da empresa para trocar para rivais”. Além disso, a Apple responde por cerca de um terço da demanda por chips LTE; por isso, a atitude da Qualcomm afetou materialmente o mercado inteiro, e a empresa não demonstrou que essa condição de exclusividade que ela criou gerava qualquer eficiência.

Golpe duro

De acordo com o The Next Web, o valor dessa multa representa cerca de 5% da receita da Qualcomm em 2017. O site afirma que a Comissão Europeia também notou que essa decisão de multar a empresa deve servir de aviso para quaisquer outras companhias que estejam engajadas em práticas anticompetitivas similares.

Como o The Verge aponta, a multa vem em um momento delicado para a fabricante de chips. A empresa está envolvida em uma briga feia com a Apple na justiça, e pode estar prestes a ser adquirida pela Broadcom, outra fabricante de chips, em um acordo de mais de US$ 130 bilhões (R$ 418 bilhões). Por conta destes fatores, entre outros, os lucros da empresa tiveram uma queda de 90% no último trimestre de 2017, segundo o site.

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