Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata

Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata

Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE

Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata
Notícias ao Minuto Brasil

 POR NOTÍCIAS AO MINUTO

POLÍTICA TSE

presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa. A declaração preocupou juízes, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser um dos afetados, embora se enquadre em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei da Ficha Limpa.

O receio da magistratura é de que a tentativa de firmar um novo entendimento sobre a lei pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.

A Ficha Limpa prevê também a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”.

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Fontes ligadas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. O ministro do TSE procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no Tribunal – ou seja, os que disputam a Presidência.

A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro.

No entanto, o tema gera resistências no próprio TSE. Segundo integrantes do tribunal, não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.

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