Transexual de MS é 1º do país a trocar nome em documento sem cirurgia de mudança de sexo

Alteração no documento foi possível depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).


Por Maureen Mattiello, TV Morena

MSTV 2ª Edição – edição de quarta-feira, 21/03/2018

MSTV 2ª Edição – edição de quarta-feira, 

Superadas as dificuldades com a família, o autônomo Kaio Arantes Borges decidiu mudar o nome na certidão de nascimento e, nesta quarta-feira (21), foi ao cartório de Campo Grande buscar o documento. Ele foi o primeiro transexual do país a ter o documento sem fazer a cirurgia de mudança de sexo, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Tem hormonização, que a gente passa por esse processo, vou ao psicólogo porque é bom conversar sobre o processo”, disse Kaio.

O namoro com a também autônoma Bruna Nunes de Souza deu força que ele precisava para todo o processo de mudança visual, que começou há três anos. “É normal porque eu gosto da pessoa”, contou a namorada.

Aos poucos foi conquistando o apoio e respeito de todos. “Foi tudo tranquilo. A única preocupação foi com a transformação do Kaio porque eu fiquei com medo com a saúde dele. Até comentei com ele, mas foi tranquilo porque foi com médico e psicólogo e tudo mais”, afirmou Vera Lúcia Poletto, mãe de Kaio.

Kaio foi buscar documento com novo nome junto da namorada em cartório de Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)Kaio foi buscar documento com novo nome junto da namorada em cartório de Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)

Kaio foi buscar documento com novo nome junto da namorada em cartório de Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)

A decisão do STF abriu a possibilidade de pessoas como o Kaio terem registro civil, mudando nome e sexo.

“É um grande avanço para a sociedade, não só para a população LGBT, mas para a sociedade entender que a população LGBT deve ser respeitada conforme ela se apresenta para nós hoje”, explicou o subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Frank da Cunha Barbosa.

A mudança precisa ser feita no cartório em que a pessoa foi registrada. Em Campo Grande são três cartórios de registros de nascimentos. Kaio acha que teve sorte porque o cartório onde é registrado já está fazendo a mudança.

“Nós estamos exigindo até que haja uma normatização, que ele traga certidões dos distribuidores cíveis e dos antecedentes criminais para ver se não existe nenhum processo contra ele porque a gente vai estar alterando o nome dessa pessoa”, afirmou o oficial de cartório Lucas Zamperlini.

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